Foto: reprodução/Reclame Aqui O Código de Defesa do Consumidor (CDC) engloba diversos direitos que os brasileiros têm ao contratar, consumir ou se livrar de um serviço. Segundo notícias que circularam com mais força em Outubro de 2015, mas que já tinham aparecido bem antes disso também, a tatuagem, considerada uma prestação de serviço, deve seguir as […]
Tag: Anvisa
Sobre proibição de tintas de tatuagem e monopolização
Monopólio: s.m. Privilégio legal ou de fato, que possui um indivíduo, uma companhia ou um governo de fabricar ou de vender certas coisas, de explorar certos serviços, de ocupar certos cargos: no Brasil, o Estado possui o monopólio da exploração petrolífera. Comércio abusivo que consiste em um indivíduo ou um grupo tornar-se único possuidor de […]
Anvisa suspende o uso da tinta de tatuagem Supreme
Foto: reprodução A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, venda, distribuição, e a apreensão e inutilização da tinta de tatuagem da marca Supreme, fabricada pela empresa Tseva Indústria e Comércio de Tintas Artísticas Ltda. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (10) e rapidamente […]