(Foto: reprodução/ Pesquisa Mundi)
Uma de nossas leitoras sugeriu uma pauta sobre tatuagem, mais especificamente sobre questões que rondam o plágio, direito autoral e outras questões importantes acerca da temática. Ela nos enviou uma série de perguntas afim de saber a nossa posição e das demais pessoas que nos acompanham. Então, pensando em criar um ambiente de discussão e troca, responderemos as questões abaixo a deixaremos em aberto para que vocês possam responde-las nos comentários e assim pensarmos juntos sobre tudo isso. Topam? Esperamos que sim.
Lembrando que as nossas respostas não devem ser entendidas como verdades absolutas sobre um tema tão complexo e abrangente. As nossas respostas são resultados de nossas leituras e daquilo que acreditamos. É apenas o nosso posicionamento sobre o assunto e, principalmente, um convite para que pensemos juntos. Sem mais delongas, vamos para as perguntas e respostas.
Existe plágio de tatuagem?
Plágio é o ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza (texto, coreografia, música, fotografia, etc) contendo partes de uma obra que pertença a outra pessoa sem colocar os devidos créditos para o autor ou atora original. Em resumo a pessoa plagiadora se apropria indevidamente da criação de outrem e apresenta como se fosse sua. Copiar ideias sem a permissão do autor ou autora é crime, pois isso configura uma forma de roubo e roubar ideias é plágio, e plágio é crime na legislação brasileira. Na lei existem algumas especificações sobre o crime de plágio: Crime de Violação aos Direitos Autorais no Art. 184 – Código Penal.
Um caso de plágio – dos tantos que existem – é o de Walter Keane (1915-200) que ficou famoso na década de 50 com sua produção de figuras de crianças com os olhos grandes, que na verdade eram pintadas por sua esposa Margaret Keane (1927). Um pouco da história pode ser vista no filme ‘Grandes Olhos‘ (2014) com direção de Tim Burton. Um outro caso, que inclusive escrevemos por aqui em 2011, foi quando a artista francesa Orlan havia anunciado que processaria a Lady Gaga por plágio com o Born this way. Você pode CLICAR AQUI pra reler.
Retornando, nesse sentido, entendendo a tatuagem como uma obra intelectual, sim pode existir o plágio. Não poderíamos dizer o contrário quando, por exemplo, vemos desenhos feitos nos corpos das celebridades sendo reproduzidos em escala industrial nos mais distintos corpos. No começo do ano 2000 a atriz Mel Lisboa havia tatuado três estrelas atrás da orelha e essa escolha de desenho e parte do corpo foram repetidas à exaustão e isso é um hábito comum até os dias atuais. Como hoje vemos a reprodução, por exemplo, da tatuagem facial de caveira do Zombie Boy. Nesses casos em específico em que se copiam as marcas corporais de seus ídolos, o discurso quase sempre é o de que se quer algo como da figura que se é fã. Não percebemos claramente um discurso de posse ou apropriação de uma criação original, acreditamos que a relação seja outra. Mas isso obviamente que não está preso na relação fã e ídolo. Para quem se interessar basta digitar em algum site de pesquisa as palavras “tattoo copycat” e é possível ver inúmeros casos do tipo.
(Quantas pessoas com o rosto tatuado dessa forma você já viu?)
Como os tatuadores encaram isso?
Não existe uma única reação das pessoas profissionais da tatuagem sobre a questão do plágio. Anos atrás as revistas de tatuagem serviam como uma espécie de catálogo onde as pessoas olhavam tatuagens já feitas em alguém e escolhiam reproduzi-las em si. Servindo naquele momento como uma espécie de menu, ainda que obviamente isso não fosse encorajado por alguns profissionais. Além das revistas, haviam as fotografias dos trabalhos já feitos e obviamente que alguns clientes mantinham a mesma relação, ver, gostar, escolher e repetir a tatuagem. Hoje temos a internet e o poder das redes sociais, o que gera novas configurações nessa relação.
Temos que pensar que uma grande parcela das pessoas profissionais da tatuagem vivem das tatuagens comerciais, o que implica reproduzir desenhos que já foram feitos em outros corpos, seja do ídolo, seja do motorista do ônibus ou da vizinha. Temos que pensar que hoje a tatuagem é uma grande indústria e que em alguns lugares quanto mais se produz mais se lucra, então, não é incomum que nesses espaços não se tenha tempo para dialogar profundamente sobre essas questões e outras. O que é um problema, mas é uma lógica vigente e que não pode ser negada.
Ainda, percebemos que hoje é mais forte a ideia de se produzir um desenho exclusivo, algo mais original, mas ainda não é – e talvez nunca seja – o forte da coisa e uma realidade em todos os estúdios e para todas as pessoas. Importante ter claro na mente que a difusão da tatuagem que vemos e vivemos hoje, não era tão intensa quando pensamos em algumas poucas décadas atrás. Por isso, a própria ideia de exclusividade e originalidade é nova para muita gente.
E para fechar a questão, tenhamos em mente que as pessoas copiam roupas, corte de cabelo, maquiagem, tatuagem e até cirurgias plásticas, então, dentro dessa lógica, a cópia será sempre uma questão que estará presente e que em algum momento precisaremos lidar. E acho que precisamos começar a pensar até que ponto isso de fato é negativo e ruim ou ainda, até que ponto isso afeta negativamente as nossas vidas. Exceto nos casos em que se tentam assumir os créditos como o criador da coisa toda, percebemos que normalmente as pessoas copiam aquilo que admiram e gostam, o que beira mais uma certa inocência do que um mau-caratismo em si. É complexa a discussão, percebe?
Como os “plagiados” encaram?
Percebo que muitas pessoas que têm suas tatuagens copiadas não gostam e algumas se sentem enfurecidas, principalmente nos casos em que a qualidade do trabalho não é a mesma. Imaginamos que a sensação pode ser parecida como chegar em um festa e ter alguém com a mesma roupa que você escolheu com tanto apreço. Obviamente que dada as devidas proporções, a roupa você tem a opção de trocar ou não usar mais, com a tatuagem não é tão simples assim.
Há também o grupo de pessoas que não se importam. Hoje é bastante comum as pessoas terem longas extensões do corpo chapadas de preto, imagine se começar a discussão sobre plágio para esses casos? E as borboletas? E as escritas sobre a sobrancelha? E as estrelas? E as caravelas? Percebe que vamos caindo em discussões que merecem muito mais atenção.
(Com tatuagem não é tão simples assim)
E os tatuadores cujas tatuagens foram plagiadas?
Aqui também nunca podemos pensar em um único modelo de reação. Além das tatuagens copiadas, existem as séries de desenhos que eram e são copiadas e hoje o que se convencionou chamar de estilo, que também é copiado. Já vimos até logomarca sendo copiada. Além dos tantos casos em que a inspiração é tão forte que ficamos na dúvida se seria uma cópia ou o que.
A nossa posição é que a cópia no campo da tatuagem seja parte e resultado de um processo que envolve o campo da criação de modo geral. E não estamos dizendo nada de novo com isso, a literatura e as artes já estão debatendo sobre isso há tempos. Existe um documentário muito interessante sobre o assunto que se chama RIP! A Remix Manifesto (2008) e que pode nos ajudar a olhar para essas questões todas com outros olhos ou no mínimo trazer contribuições para as reflexões.
Existe plágio de fato no universo da tatuagem?
Se de fato existe o plágio da tatuagem, acreditamos que vai variar de acordo com o posicionamento pessoal de cada pessoa, isto é, a que é tatuada e a que tatua.
Tatuagem é arte ou bem que se carrega na pele?
Nós não acreditamos que a tatuagem seja arte, assim como qualquer outra modificação corporal também não. No entanto, acreditamos que a tatuagem pode vir a ser arte, mas nem sempre o é. No nosso ponto de vista o que faz da tatuagem uma obra de arte é o discurso da pessoa que a faz (a tatuada e a que tatua). Afirmar categoricamente que a tatuagem não seja exclusivamente arte não é o mesmo que tirar o valor da prática, mas sim abrir o leque de possibilidade de leituras e significados.
A gente precisa se acostumar com a ideia de que nem tudo seja arte, de que algumas pessoas não dão a mínima para a arte e que ela – a arte – pode não fazer sentido algum para alguém. A gente precisa se acostumar com a ideia de que as pessoas alteram seus corpos sem a obrigatoriedade de estarem embrulhadas no véu sagrado das artes ou do que quer que seja. Essa relação que surge em alguns casos quase que uma obrigação de ser nos parece meio defasada e parece querer atender um discurso dominante e burguês de que tudo precisa estar em uma lógica compreensível, até mais do que do sensível. Algumas pessoas se tatuam apenas porque querem seus corpos marcados e fim.
Percebemos que vincular a arte com a tatuagem aparece em alguns discursos como forma de legitimar uma prática que por séculos foi demonizada e estigmatizada. É como se ao dizer que aquela prática é uma arte fosse uma maneira de colar um selo de validade, “ok, então agora isso tem legitimidade de ser”. Entendam: a tatuagem já é. Essa ideia de selo, em nosso entendimento, é completamente desnecessária, a tatuagem tem acompanhado a história da humanidade por tanto tempo, mais do que podemos conceber, que ela não precisa de nenhum tipo de selo para ter validade como fenômeno histórico. É uma técnica posta e ponto. Repetindo, a tatuagem já é.
Entendemos e percebemos que além das artes, a tatuagem tem se tornado um bem. Diríamos um artigo de bastante luxo em alguns casos. Perceba que hoje existem grandes estúdios de tatuagem em regiões economicamente privilegiadas dividindo espaço com lojas glamourosas e marcas internacionais, além daqueles que estão em Shopping Center. O underground da prática vai ficando lá para trás ao passo que esse se torna o modelo ou objetivo que se busca alcançar em alguns casos.
Tatuar-se com determinado profissional te traz determinado status, tatuar-se em determinado estúdio te traz determinado status. E percebemos já em fluxo esses novos discursos da tatuagem como uma marca de status e poder. Não é só a marca na pele, mas tudo o que gira em torno da produção dessa marca. Como quem tem a roupa de grife, o carro importado, o celular de última geração, tem hoje as pessoas que tem tatuagens caríssimas e que se gabam muito disso. O elitismo dentro desse esquema é cada vez maior, embora acreditemos que o assunto merecia uma atenção crítica maior. Perceba que tudo isso vai nos direcionando para uma profunda discussão de classes, que muito nos interessa por sinal e que já deixamos fagulhas por aqui
(A tatuagem como marca na pele e demarcação de status e poder)
Existe direito autoral? Existe ação do “dono” da tatuagem (consumidor tatuado) contra o artista que plagia seu “bem”, seu desenho?
Em tempos de internet a discussão sobre direito autoral ganhou novos ânimos. Nunca vimos ação judicial por conta de tatuagem em nenhum dos casos que conversamos aqui nas outras questões. Mas não duvidamos que isso possa ter acontecido ou que possa acontecer em algum momento.
__________________________________________________
Nós do FRRRKguys – que não somos profissionais da tatuagem, somos apenas teóricos – por muito tempo estivemos presos na questão do copyright e acreditávamos que era o certo, uma vez que envolvia uma produção intelectual original que acreditávamos que era nossa, no sentido de posse. Mas percebemos em nossa jornada que a originalidade das coisas precisa ser questionada com mais honestidade, inclusive a nossa própria. Justamente por isso que nos assumimos como copyleft. Nesse sentido, as pessoas podem copiar, traduzir, remixar o nosso conteúdo, mas deixamos a sugestão que citar a fonte é sempre razoável. Falamos tudo isso, pois é a mesma relação que desenvolvemos com a tatuagem. Percebemos que as coisas quando postas no mundo não são mais nossas e nos recusamos a controlar ou impedir a propagação dos conhecimentos e informações, seja pelos nossos corpos, seja por nossas produções intelectuais divulgadas nessa plataforma. Nos soltamos do desejo de posse e controle, acreditamos que a informação deva ser livre e lutamos para que ela seja acessível para todas as pessoas ou para o máximo de pessoas possíveis. Para nós foi importante esse processo e não foi pouco.
Excelente debate! Eu já escrevi sobre o tema e minha interpretação é de que a TATUAGEM AUTORAL é um tipo de ilustração, sendo assim, ela é passível de registro como direito autoral e lhe cabem todos os direitos envolvidos, uma prova prática disso é o caso das “índias” do Mordenti, conhece o caso?
Segue o link para meu artigo:
https://avctoris.com/registro-de-tatuagem/
Rudinei, muito obrigada por sua contribuição!
Não conhecia o seu artigo, irei ler com toda certeza.
Um forte abraço!