Depois de amargarmos dois votos favoráveis a aprovação do PL 5790/2013, parece que chegamos em um lugar interessante e que merece atenção. No dia 05 de Agosto de 2015 o PL chegou nas mãos do deputado Jean Wyllys (PSOL), pedindo sua análise e voto. Como vocês podem ver na imagem abaixo.
Fonte: http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=40142
Acreditamos que Jean Wyllys seria um dos poucos deputados em atividade, capaz de ler as reais intenções do PL 5790, que é interditar e limitar o direito das pessoas em relação ao (auto) uso do corpo. Ao passo que também abre espaço para estigmatizar ainda mais uma população que historicamente é oprimida pela normatividade e ordem. Como muito bem nos lembra a professora Mariana Lara, não existe dignidade humana sem autonomia sobre o corpo.
Diferente do autor do PL e dos demais favoráveis, Jean Wyllys foi o único que se mostrou interessado em nos ouvir antes de tornar público o seu voto, o que já faz toda diferença nesse processo. Inclusive, no dia último dia 19 o PL foi retirado de pauta a requerimento da Deputada Carmen Zanotto (PPS). E recebemos uma elucidação do próprio Wyllys, como vocês podem ver abaixo.
Fonte: https://www.facebook.com/frrrkguys/posts/1030286700329385?comment_id=1031267013564687
Então, esse é o nosso momento atual, estudos estão acontecendo para que o debate seja ampliado, inclusive havendo uma interlocução que já deveria ter acontecido no mínimo há dois anos, antes mesmo do projeto ser lançado.
Trazer essas informações agora é também deixar acesa a luz da esperança, obviamente não só para a comunidade da modificação do corpo, mas para todas as pessoas que lutam pelas múltiplas diversidades humanas.
Muito obrigado Jean Wyllys e sua equipe de assessores pela atenção ao caso.
Sou contra o PL 5790/2013, pois criminalizar o eyeball tattooing irá gerar apenas retrocesso. A evolução só é possível através de estudos, aprimoramentos de técnicas, práticas, etc. E para isso não queremos que o criador dessa modificação corporal, Luna Cobra, seja tratado como criminoso em nosso país. O estado não deve opinar se tenho ou não o direito de tatuar o olho, pois este já me é garantido. Meu corpo, minhas regras.