Novo ato médico ameaça a profissão das pessoas tatuadoras e body piercers

T. Angel

1384147_542648589147292_172956853_n(Procedimento de perfuração da orelha. Foto: Vinicius Piercer )

Não são só as chamadas modificações corporais extremas que estão em constante riscos de controle, banimento e criminalização por parte do Estado, prova disto é o surgimento e força que vem junto com o que vem sendo chamado como novo Ato Médico, estamos falando do PL 350/2014 de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB). Mais uma vez estamos diante de uma tentativa corporativista que se coloca acima dos interesses da sociedade civil. Especialistas das áreas da saúde e estética alertam que este projeto trará enormes danos para toda a população brasileira.

Em 2013 escrevemos e explicamos AQUI no FRRRKguys sobre o Ato Médico na ocasião do PL 2104/07. No entanto, agora a história é outra, ainda que não seja nova em absolutamente nada, talvez somente na numeração do projeto de lei. Via de regra, o texto como apresentado aponta que todos os outros profissionais da saúde deverão estar num degrau abaixo do médico. Algumas das categorias incluídas e afetadas são: Enfermagem; Farmácia; Psicologia; Odontologia; dentre outras. O objetivo é dar todo poder aos profissionais da medicina e limitar a atuação de enfermeiros, farmacêuticos e demais categorias de profissionais da Saúde. Embora obviamente que não se assuma claramente essa posição.

Falamos das outras áreas da saúde além da medicina, no entanto, tenhamos claro que o projeto de lei afeta também áreas ligadas com a estética, por exemplo, onde abarca e afeta técnicas de modificação do corpo como a tatuagem e o body piercing. Parece estranho que essas técnicas passem a ser restritas a classe médica, mas é exatamente esta a realidade da Coreia do Sul, onde a tatuagem é ilegal. Igualmente no Japão, que inclusive teve sua maior convenção de tatuagem, em Osaka, cancelada em Abril passado. Tatuadores estão sendo presos por não serem médicos. Não vamos nem entrar no mérito do sistema carcerário brasileiro e sobre quem fica de fato preso e presa nesta instituição. Todavia, guardem essa informação com vocês e reflitam sobre ela.

 

O PL 350/2014 claramente zela apenas por interesses mercantilistas e corporativistas, objetivando colocar como privativas dos médicos diversas atividades, entre elas o diagnóstico nosológico, a prescrição terapêutica, aplicação de injeções, invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos,  entre outras. Uma proposta semelhante a esta foi vetada em 2013 pela Presidência da República e agora o PL retorna com a intenção de alterar a lei que regulamenta o exercício da Medicina.

Assim como antes, as demais classes estão organizadas para barrar o andamento da proposta. Já no final de 2014, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) se propunha analisar o projeto e reiterava sua luta contra as propostas do “Ato Médico” que insistem em criar uma hierarquia entre as profissões de saúde, submetendo-as ao julgo da Medicina e, assim, restringindo as prerrogativas legais do exercício das demais profissões regulamentadas na área de Saúde. Em nota do dia 08 de Julho de 2016 a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) se manifesta contra a aprovação do PL 350/2014, que visa alterar a Lei 12.842/2013, conhecido como PL do Ato Médico. Também no dia 08, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) convoca a classe para votar contra na consulta pública do site do Senado, alegando que o que querem é dar amplos poderes aos médicos e retirar o direito de outros profissionais.

Quando falamos sobre a força que vem junto com o PL 350/2014, estamos tentando mostrar que enquanto escrevemos esta nota, 38.546 pessoas votaram a favor das mudanças que irão implicar diretamente na atuação dos profissionais da saúde e estética. O número de votos contra era de 38.735. Embora esteja ainda como maioria a pequena diferença é preocupante e sinaliza que precisamos estar atentos e atentas. Isto em uma consulta pública que está em andamento no site do Senado Federal.

Sem Título-1

Convocamos todas as pessoas ligadas com as modificações corporais para que entrem no link abaixo e votem CONTRA o PL 350/2014:
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=119167

Sabemos o quanto os interesses são divergentes dentro da comunidade da modificação corporal, mas precisamos nos unir todos os dias um pouco mais. A luta é nossa!

 

REFERÊNCIAS
CFP é convocado para reunião
http://site.cfp.org.br/cfp-e-convocado-para-reuniao-na-fcpas/

PL 350/2014 é retrocesso e volta do Ato Médico. Diga não!
http://www.fenafar.org.br/index.php/2016-01-26-09-32-20/saude/987-pl-350-2014-e-retrocesso-e-volta-do-ato-medico-diga-nao

Vote contra o Ato Médico 2, que limita atuação da Enfermagem
http://www.cofen.gov.br/vote-contra-o-ato-medico-2-que-limita-atuacao-da-enfermagem_42337.html

Projeto de lei do Senado 350/2014 – Ato Médico e Área de Atuação dos Dentistas
http://www.dicasodonto.com.br/2016/07/06/projeto-de-lei-senado-3502014-ato-medico-e-area-de-atuacao-dos-dentistas/

Japan is trying to destroy tattoos
http://kotaku.com/japan-is-trying-to-destroy-tattoos-update-1747046619

178 thoughts on “Novo ato médico ameaça a profissão das pessoas tatuadoras e body piercers”

  9. Sou A FAVOR
    A posição do relator mudou acerca disso

    http://www.crmma.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21096&catid=3:portal&Itemid=142

    Nao existe essa de que o ato medico quer que todos os outros profissionais da saúde estejam num degrau abaixo do médico
    Os medicos querem que cada um atue no seu devido lugar (incluindo os proprios), e evitar que coisas como essa aconteçam:
    https://noticias.terra.com.br/brasil/catve/videos/empresaria-que-teve-queimaduras-apos-peeling-com-fenol-passa-por-cirurgia,8133553.html
    http://g1.globo.com/goias/noticia/2014/10/mulher-morre-apos-fazer-aplicacao-de-hidrogel-para-aumentar-o-bumbum.html

    Informem-se e leiam a lei por inteiro!

    1. Existe sim! Os conselhos deveriam ser preocupar primeiramente em fiscalizar seus profissionais em vez de ficar apenas os protegendo! Há sim, bons profissionais, e esses tem que carregar os maus profissionais nas costas. São cada dia mais e mais notícias de casos de erros médicos, não que um profissional não esteja sujeito a erro, mas vemos que ocorrem por pura negligência e descaso:

      http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,em-4-anos-numero-de-processos-por-erro-medico-cresce-140-no-stj-imp-,1655442

      http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2014/12/mortes-em-hospitais-e-erros-medicos-marcaram-area-da-saude-em-2014.html

      Pasmem! Até cursos para erro médico!

      https://www.epd.edu.br/noticias/2007/11/industria-do-erro-medico-faz-surgir-curso-especializado

      Para não falar de abusos sexuais que aparecem frequentemente nos noticiários.

      http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/3181609/medicos-suspeitos-de-abuso-sexual

      http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/08/vitimas-de-ex-medico-relatam-drama-do-abuso-sexual-e-alivio-com-prisao.html

      http://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2016/06/dermatologista-preso-por-abuso-sexual-de-pacientes-e-solto-em-mg.html

      Infelizmente muitos profissionais nãos passam de mercantilistas, que ingressam nessa profissão somente atrás de dinheiro e não pela ciência, e menos ainda por preocupação com a saúde de alguém…

  25. Gente, pelo amor de Deus, onde na cabeça de vocês para fazer tatuagem tem que passar pelo médico ou fazer com médico se esse ato passar? Médico nem sabe fazer isso, nem tampouco se interessa, é manifestação artística… os outros conselhos (esses sim da saúde, que fazem procedimentos MÉDICOS que consideram rentáveis, colocaram isso na cabeça de vocês). Votando contra vocês estão prejudicando a saúde da população. Vocês tem que se preocupar apenas com higiene, vigilância etc, do contrário, nada a ver com ato médico

  85. Pingback: Projeto de Lei do Senado 350/2014 - Ato Médico e Área de Atuação dos Dentistas - DicasOdontoDicasOdonto

  102. Sou contra

    Profissionais micropigmentadores, e tatuadores Isso é arte, estudamos sempre, primeiro passo q aprendemos é a higiene, cuidados e muito mais a respeito!

  109. Tatuagem é para artistas, e quem diz que todo médico leva jeito pra desenhar, nem médico, nem outras profissões, isso é dom, e sensibilidade !!!

  116. Totalmente contra essa palhaçada, quanto tempo os médicos precisarão pra virar artistas? Ter o dom da arte de desenhar, transformar?

  117. Agora o dom vai ser cobrado?Brasil nao pode ver ngm se dando bem e ganhando dinheiro que ja quer inventar lei pra ganhar em cima!CONTRA ESSE LIXO!!!

  123. É tudo em prol da reserva de mercado! Ficará impossível realizar qualquer terapia sem a avaliação de médico, além disso ocorrerá a extinção de diversas profissões. Não venham me falar que a intervenção desses profissionais tornaria mais seguro qualquer outros atividades realizadas por outros profissionais : podólogos, estaticistas, tatuadores, body piercers, acupunturistas etc..Entre os médicos há tantos erros e maus profissionais que não se justifica esses ficarem patrulhando o serviços daqueles. Basta fazer uma busca pela internet para constatar o que estou escrevendo.

  128. Os conselhos deveriam ser preocupar primeiramente em fiscalizar seus profissionais em vez de ficar apenas os protegendo! Há sim, bons profissionais, e esses tem que carregar os maus profissionais nas costas. São cada dia mais e mais notícias de casos de erros médicos, não que um profissional não esteja sujeito a erro, mas vemos que ocorrem por pura negligência e descaso:

    http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,em-4-anos-numero-de-processos-por-erro-medico-cresce-140-no-stj-imp-,1655442

    http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2014/12/mortes-em-hospitais-e-erros-medicos-marcaram-area-da-saude-em-2014.html

    Pasmem! Até cursos para erro médico!

    https://www.epd.edu.br/noticias/2007/11/industria-do-erro-medico-faz-surgir-curso-especializado

    Para não falar de abusos sexuais que aparecem frequentemente nos noticiários.

    http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/3181609/medicos-suspeitos-de-abuso-sexual

    http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/08/vitimas-de-ex-medico-relatam-drama-do-abuso-sexual-e-alivio-com-prisao.html

    http://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2016/06/dermatologista-preso-por-abuso-sexual-de-pacientes-e-solto-em-mg.html

    Infelizmente muitos profissionais nãos passam de mercantilistas, que ingressam nessa profissão somente atrás de dinheiro e não pela ciência, e menos ainda por preocupação com a saúde de alguém…

  132. Uma página tão boa dando uma notícia de maneira equivocada e superficial. O Ato médico não quer de maneira alguma acabar com outras profissões. A regulamentação das profissões (não só da área da saúde, mas de todas as áreas) é essencial e tb é uma tendência mundial, que já deu certo em diversos lugares. Sou a favor das tattoos (já tenho as minhas) e acho q a profissão de tatuador tem seu lugar de destaque GARANTIDO. Sendo assim, deveria ser regulamentada também, valorizando bons tatuadores e evitando que tatuadores de fundo de quintal, com produtos de má qualidade, risco de contaminação e etc causem algum mal à seus clientes.

  144. Precisamos entender o contexto em que estamos lutando pela aprovação do Ato Médico. Mais um site que diatorce o objeto e objetivo do PL 350. Para evitar que outras profissões ingressem na medicina. Não queremos, enquanto médicos, realizar nenhum procedimento que não seja de nossa alçada. Estamos lutando para outras áreas não invadam nossa profissão. O que mais cresce no país é a estética, realizada por outros profissionais não médicos, com atitudes desastrosas. A diferença é que o profissional medico estuda com este objetivo. Nenhum médico que fazer serviço de outro, apenas garantir que não façam o dele. Se a profissão de tatuador for regulamentada, traria grande benefício a vocês, inclusive inibindo que não habilitados e “queimam” a profissão com práticas questionáveis e sem o menor preparo. Lutamos para isto. Todas as intercorrências que existem relacionadas a qualquer problema, acabam para um médico tratar e resolver.
    Votar contra o Ato Médico favorece que pessoas entrem na área da medicina pela porta dos fundos.

  148. Quanta desinformação nessa matéria!!!

    A lei do ato médico não limita nenhuma profissão das citadas na matéria, apenas regulamenta a medicina como especialidade e evita que os outros proffisionais atuem em áreas fora do que aprenderam em suas graduações e de seus limites de conhecimento justamente pelo fato de que estas pessoas de má índole lidam com a saúde dos outros de maneira comercial. Muitas pessoas já morreram ou foram prejudicadas pela imperícia desses profisisionais que atravessam as fronteiras de suas especialidades sem ter o conhecimento médico necessário para reconhecer uma doençca, levantar hipóteses e diagnosticos diferenciais, saber das possíveis comlplicações de um tratamento, evitar e tratar complicações.
    A lei do ato médico é para protejer a saúde do cidadão.

    Vemos hoje em dia farmacêuticos clinicando, fazendo diagnósticos esdrúxulos prescrevendo medicações de maneira incorreta, fisioterapeutas socorristas, enfermeiros com clínica de estética fazendo procedimetos invasivos, optometrista prescrevendo óculos, As complicações disso? posso ficar citando por horas o que tenho visto por aí…
    Vocês nunca verão um médico fazendo teste psicológico, vendendo remédios em farmácias, fazendo fisioterapia para reabilitação, gerenciando uma equipe de enfermagem, trabalhando como educador físico, personal, prescrevendo dieta. Justamente por que não tem a formação para tanto. Então dexem de ser cegos pois quem são contra a lei do ato médico ou são pessoas desinformadas ou são justamente as pessoas que tem interesses mercantilistas e corporativistas e que ignoram completamente a saúde da pessoa. E o pior, quando fazem merda enviam o paciente para o médico consertar o seu erro…

    Escrever na matéria questão de “amplo poder aos médicos”, “limitar as outras profissões”, “estar acima de outras profissões” é um total absurdo, desinformação e golpe baixo para atrair votos dos desinformados. Médicos são profissionais da saúde que trabalham em equipe junto com as outras áreas, em paralelo. Essa lei não limita ninguém, apenas diz o que cada profissional pode fazer dentro dos limites de conhecimento de sua formação. Evita o charlatonismo.

    Então se você for A FAVOR da saúde de qualidade e contra o charlatonismo vote A FAVOR da nova lei do ato médico.

  149. Ah esqueci de falar também acima:
    A lei do ato médico não impede nenhum tatuador de fazer tatuagem.

    Muito menos verão médicos por aí fazendo tatuagens. Basta ler a lei.

    VOTE A FAVOR DA LEI DO ATO MÉDICO. CONTRA O CHARLATONISMO.

  154. Totalmente contra.
    Médicos são muito olho grande, querem se meter na profissão de todos, se acham os melhores. Não podemos aceitar isso e devemos lutar também pelo direito dos técnicos e tecnólogos em radiologia em operar a ultrassonografia, que eles também “roubaram” .

  159. Gente, pelo amor de deus!!! Quanta desinformação, quanto barulho por nada! Ou melhor, por falta de informação e interpretação de texto! Algumas informações importantes:

    – Tatuagem e piercing são definidos pelo Congresso Nacional, por decreto, como ARTE CORPORAL.
    – O PSL 350/2014 deixa claro que se refere a profissionais da SAÚDE e suas atividades, que sempre estiveram dentro do âmbito da Medicina;
    – Na Medicina também existem procedimentos de “invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos”, como por exemplo as suturas;
    – Dúvidas do que está dentro da competência de um médico? Vamos ler o Projeto de Lei?
    “Parágrafo único. O médico desenvolverá suas ações profissionais no campo da atenção à saúde para:
    I – a promoção, a proteção e a recuperação da saúde;
    II – a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças;
    III – a reabilitação dos enfermos e portadores de deficiências.”

    Conclusão: esse projeto NÃO SE REFERE ao procedimento de dermopigmentação artística (tatuagem) ou perfuração corporal (body piercing), pois ambos NÃO SÃO decorrência de diagnóstico e tratamento de enfermidades. Tatuagem não é doença!! Nunca foi e nunca será competência de médicos, e sim de artistas profissionais.

    Parem de deturpar o Ato Médico achando que tem qualquer coisa a ver com tattoo, é um projeto positivo para que somente profissionais capacitados possam cuidar da saúde da população!!

    1. Beatrix, o que você chama de muito barulho por nada, coloca em risco a profissão de centenas de pessoas e isso precisa ser revisto e debatido. Realmente falta interpretação e falta clareza no texto do PSL 350/2014.
      – O texto do PSL 340-2014 NÃO deixa claro que é somente sobre saúde. A nossa crítica é fundamentada justamente sobre isso. Por não deixar realmente claro, abre precedentes para qualquer tipo de ação futura, a exemplo do que se passa no Japão agora, onde tatuadores estão sendo presos e estúdios fechados.
      – Quando você diz que na Medicina também existem procedimentos de “invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos”, você reconhece que em outras áreas além da medicina também, por exemplo da tatuagem.

      Conclusão: não importa o que sua interpretação diga, o que a sua boa intenção com a saúde da população diga, o texto diz outras coisas, porque ele está justamente aberto e dando margem para tantas outras interpretações e mais do que isso, ações práticas. Da forma que está várias outras áreas estão ameaçadas e enquanto isso não mudar, não vamos mudar de posicionamento. Não se trata de deturpar nada em absoluto, mas alertar e não aceitar passivamente leis que nos parecem injustas.

  160. Sou totalmente contra!
    Existem proficionais maravilhosos e capacitados dessa área e seria muito injusto nos proficionalizarmos nos dedicarmos e simplismente por nada perdermos nossa proficão.

  161. Já não basta ter tirado o emprego de praticamente metade dos Brasileiros, esses FDP ainda querem acabar com o emprego de pessoas que gastaram pra se qualificar com equipamentos caros, e sem contar que não é nada fácil abrir uma loja física, pelo menos aqui na cidade onde eu moro, esses desgraçados querem de alguma forma fuder nosso país de alguma forma, não é possível gente! Sou tatuador a 8 anos e é daqui que tiro o sustento da minha família e da minha casa, quem me ensinou já tem pelo menos 20 anos de estrada, aí eu te pergunto, será que ele também terá que fazer faculdade de medicina que dura em média 7 anos para poder tatuar, fala sério né bando de desocupado que não tem o que fazer fica inventando coisas, a educação precisa de apoio e de atenção, a saúde pública, a segurança pública dentre outras coisas e essas desgraças querem ficar inventando coisas ao invés de tentar resolver o problema o pai querem trazer mais desemprego, me faça uma garapa.
    EU SOU CONTRA E TENHO MUITOS AMIGOS QUE SERÃO CONTRA E VAMOS PRA RUA SE PRECISO PQ SÓ ASSIM ELES NOS ESCUTAM!

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